Cadastros e alterações

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AMPLIAÇÃO DE JORNADA

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Ampliação de Jornada

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: O servidor poderá ser aposentado por invalidez, com proventos integrais ou proporcionais, quando comprovada sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, não se vislumbrando a possibilidade de uma readaptação funcional. Quando a aposentadoria for decorrente de acidente de tr...

AUXÍLIO FINANCEIRO

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: É o benefício estabelecido pela Lei 4762/95 concedendo o valor de 50% do salário mínimo aos servidores que tenham filhos portadores de deficiência com incapacidade funcional permanente, comprovado por laudo médico emitido pela Gerência de Perícia Mé...

BAIXA DE CDA OU DE TEJ ENCAMINHADO A PROTESTO POR COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Baixa de Certidão de Dívida Ativa ou de Título Executivo Judicial encaminhado a Protesto por Comprovação de Pagamento.Fundamentação Legal: Art. 156,I, do CTN; Art. 67, I, do CTM​; ​​Instrução Normativa n. 01/2016 - SMFPO.

BAIXA DE COMÉRCIO AMBULANTE

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Referente à baixa do comércio.

BAIXA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à baixa de crédito tributário por comprovação de pagamento.

BAIXA DE EMPRESA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Procedimento para solicitação de baixa da inscrição de pessoa jurídica junto ao Cadastro de Prestadores de Serviços de Qualquer Natureza - CPSQN.

BAIXA DE MINISTRANTE DE TREINAMENTO/CURSO NA ÁREA DE ALIMENTOS – 41115

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

  Baixa de ministrante de treinamento na área de alimentos.    

BAIXA DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Procedimento para solicitação de baixa da inscrição de pessoa física junto ao Cadastro de Prestadores de Serviços de Qualquer Natureza - CPSQN.

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE BANCO DE ÓRGÃOS - 41109

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente à baixa de responsabilidade técnica.