Cadastros e alterações

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CADASTRO DE EMPRESAS PARA OPERAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Referente ao cadastro da empresa para operar no serviço de Transporte Turístico.

CADASTRO DE MOTORISTA AUXILIAR DO SERVIÇO DE TÁXI DA CAPITAL

SMTMU - Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Referente ao cadastro de motorista auxiliar para operar no serviço de taxi.

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à situação em que a inscrição imobiliária é lançada indevidamente na Prefeitura Municipal de Florianópolis.

CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA HORÁRIO ESPECIAL – TLFHE

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Referente ao cancelamento da licença ou alvará de licença fora do horário normal de abertura ou fechamento do estabelecimento que permite trabalhar fora do horário normal.

Cancelamento da Permissão do Serviço de Táxi

SMTMU - Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Referente a baixa da permissão do serviço de táxi.

CANCELAMENTO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao cancelamento da taxa de coleta de resíduos sólidos.

CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao cancelamento do alvará que permite a execução da construção quando o cidadão desiste de construir.

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à defesa administrativa apresentada pelo contribuinte em prazo estabelecido em conformidade com o código de posturas municipal.

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI

SMTMU - Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Referente à solicitação de pedido de cancelamento de Auto de Infração do Serviço de Transporte de Táxi.

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE OPERADORA DE TRANSPORTE TURISTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Referente à solicitação de cancelamento de Auto de Infração de operadora de  Transporte Turístico.