Cadastros e alterações

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CANCELAMENTO DE REGISTRO (PESSOA FÍSICA/JURÍDICA)

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à situação em que a pessoa física e/ou jurídica efetua o seu registro na PMF, mas por vários motivos não chega a exercer a atividade e solicita o seu cancelamento.

CANCELAMENTO DE TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO - TLL

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à situação em que o requerente alega não estar mais estabelecido em determinado local. Assim, ele solicita o cancelamento da taxa no Cadastro Mobiliário da Prefeitura Municipal de Florianópolis.

CANCELAMENTO DE TAXAS DE ALVARÁ E RTM - LISTAGENS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Solicita cancelamento de taxas Tributos Mobiliário.

CANCELAMENTO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS / IMOBILIÁRIOS / TAXAS EM GERAL

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando o cancelamento de débitos tributários.

CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Referente ao cancelamento do alvará quando o cidadão não pretende continuar trabalhando.

CANCELAMENTO DO REFIS/RENEGOCIAÇÃO ANUAL DO REFIS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando o Cancelamento do REFIS/Renegociação Anual do REFIS.

CONSULTA PARA DESVIO DE CANALIZAÇÃO

SMO - Secretaria Municipal de Obras

Referente à solicitação de alteração do traçado de uma canalização e/ou fluxo de água pluvial por motivos tecnicamente justificáveis.

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS - PESSOA JURÍDICA - SEFINNET

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

A declaração do ISS só poderá ser realizada pela internet, por meio do Sefinnet Web. Para ter acesso ao sistema, as empresas e profissionais contábeis devem preencher e enviar a Ficha de Atualização Cadastral (FIAC) assinada digitamente. A FIAC tem como objetivo ag...

DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI CADASTRO (FÍSICA OU JURÍDICA)

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que comprova que o cidadão está devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal de Florianópolis, mas está inativo momentaneamente, ou seja, não está exercendo suas atividades normais.

EDUCAÇÃO E CULTURA - APROVAÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE ARTE

IPUF - IPUF - Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis

Referente a toda edificação ou praça pública com área igual ou superior a 1.000m² que for construída no município. Obs.: Podendo beneficiar-se com um acréscimo de 2% nos seus índices de aproveitamento, com acréscimo decorrente nas taxas de ocupa...