Cadastros e alterações

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CANCELAMENTO DE TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO - TLL

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à situação em que o requerente alega não estar mais estabelecido em determinado local. Assim, ele solicita o cancelamento da taxa no Cadastro Mobiliário da Prefeitura Municipal de Florianópolis.

CANCELAMENTO DE TAXAS DE ALVARÁ E RTM - LISTAGENS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Solicita cancelamento de taxas Tributos Mobiliário.

CANCELAMENTO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS / IMOBILIÁRIOS / TAXAS EM GERAL

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando o cancelamento de débitos tributários.

CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Referente ao cancelamento do alvará quando o cidadão não pretende continuar trabalhando.

CANCELAMENTO DO REFIS/RENEGOCIAÇÃO ANUAL DO REFIS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando o Cancelamento do REFIS/Renegociação Anual do REFIS.

CONSULTA PARA DESVIO DE CANALIZAÇÃO

SMO - Secretaria Municipal de Obras

Referente à solicitação de alteração do traçado de uma canalização e/ou fluxo de água pluvial por motivos tecnicamente justificáveis.

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS - PESSOA JURÍDICA - SEFINNET

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

A declaração do ISS só poderá ser realizada pela internet, por meio do Sefinnet Web. Para ter acesso ao sistema, as empresas e profissionais contábeis devem preencher e enviar a Ficha de Atualização Cadastral (FIAC) assinada digitamente. A FIAC tem como objetivo ag...

DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI CADASTRO (FÍSICA OU JURÍDICA)

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que comprova que o cidadão está devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal de Florianópolis, mas está inativo momentaneamente, ou seja, não está exercendo suas atividades normais.

Edital de Credenciamento para Ambulante do Dias das Mães

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Edital de Credenciamento de comércio ambulante de flores, água, refrigerantes e alimentos nas proximidades do cemitério do Itacorubi de 8 a 10 de maio, alusivo ao Dia das Mães. Entrada em qualquer Unidade Pró-Cidadão.

EDUCAÇÃO E CULTURA - APROVAÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE ARTE

IPUF - IPUF - Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis

Referente a toda edificação ou praça pública com área igual ou superior a 1.000m² que for construída no município. Obs.: Podendo beneficiar-se com um acréscimo de 2% nos seus índices de aproveitamento, com acréscimo decorrente nas taxas de ocupa...