Cadastros e alterações

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EDUCAÇÃO E CULTURA - APROVAÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE ARTE

IPUF - IPUF - Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis

Referente a toda edificação ou praça pública com área igual ou superior a 1.000m² que for construída no município. Obs.: Podendo beneficiar-se com um acréscimo de 2% nos seus índices de aproveitamento, com acréscimo decorrente nas taxas de ocupa...

EXAME MÉDICO OCUPACIONAL

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Todo candidato ao serviço público municipal efetivo deve ser submetido ao exame médico admissional, realizado pela Gerência de Perícia Médica (GEPEM). Para os servidores temporários e/ou comissionados, permanecem as regras determinadas pelo correspondente órg&atild...

EXCLUSÃO DA EMBARCAÇÃO NO TRANSPORTE TURÍSTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana

Referente à exclusão da embarcação no transporte turístico.

EXCLUSÃO DE VEÍCULO DA FROTA DE OPERADORA DE TRANSPORTE TURÍSTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana

Referente à Exclusão de veículo da frota da operadora do Transporte Turístico de Superfície.

EXCLUSÃO DE VEICULO DA FROTA DE OPERADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

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Referente a exclusão de veículo da frota de operadora so Serviço do Transporte Escolar.

EXCLUSÃO DE VEÍCULO DA FROTA DE OPERADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS

SMTMU - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana

Referente à exclusão de veículo da frota da operadora do Serviço de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros.

EXISTÊNCIA DE OBRA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação de existência de obra em um determinado logradouro.

EXTINÇÃO OU SUSPENSÃO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente a 2 (duas) situações distintas: 1) Os débitos, hoje pendentes em nome do Cidadão, já foram quitados anteriormente, conforme comprovantes originais apresentados; 2) Na comprovação de existência de débitos, o Cidadão opta pelo REFIS: parcela...

Ficha de Inclusão e Alteração Cadastral - FIAC

FIAC - Ficha de Inclusão e Alteração Cadastral

A Ficha de Inclusão ou Alteração Cadastral - FIAC é um sistema web disponibilizado pela Secretaria da Fazenda - PMF aos Escritórios Contábeis, Profissionais da Classe Contábil, Prepostos e ao Contribuinte, para atualização de informações cadas...

INCLUSÃO DA EMBARCAÇÃO NO TRANSPORTE TURÍSTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana

Referente à inclusão da embarcação para operar no transporte turístico.