Cadastros e alterações

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INCLUSÃO DE VEÍCULO NA FROTA DE OPERADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS

SMTMU - Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Referente à inclusão de veículo na frota de operadora do Serviço de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros.

INCLUSÃO DE VEÍCULO NA FROTA DE OPERADORA DO TRANSPORTE TURÍSTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Referente à Inclusão de veículo na frota de operadora do Transporte Turístico.

INCLUSÃO DE VEÍCULO NA FROTA DE OPERADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

SMTMU - Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Referente à inclusão de veículo na frota de operador do Serviço de Transporte Escolar.

INCLUSÃO DE VEÍCULO NA FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI

SMTMU - Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Referente à Inclusão de veículo na frota do Serviço de Transporte de Táxi.

INCLUSÃO DE DEPENDENTE MAIOR INVÁLIDO JUNTO AO PLANO DE SAÚDE

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: os dependentes de servidores, quando maiores de 21 anos, poderão continuar usufruindo os benefícios dos planos de saúde com objetivo de assistência médica, desde que comprovada sua invalidez junto a Gerência de Perícia Médica.  Base legal: Decreto 56...

INCLUSÃO DE MINISTRANTES DE TREINAMENTO/CURSO NA ÁREA DE ALIMENTOS - 41114

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Inclusão de ministrantes de treinamento na área de alimentos.

INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DE DEPENDENTES MAIORES E INVÁLIDOS

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: dependentes de servidores, quando maiores de 21 anos, poderão usufruir de pensão por invalidez, desde que esta obedeça aos dispositivos legais e seja comprovada junto a Gerência de Perícia Médica.  Base legal: Lei Complementar 063/03 e 349/09.

INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, RISCO DE VIDA

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: A concessão do adicional de insalubridade, periculosidade e risco de vida, no âmbito da Prefeitura Municipal de Florianópolis, é regulamentada pela Lei complementar 063/03 e as demais portarias técnicas relativas ao assunto.  Base legal: Lei Complementar 063/03.

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – CPSQN PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - RTM

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao cadastramento obrigatório dos prestadores de serviços do Município de Florianópolis, pra fins de recolhimento de tributos municipais - RTM.

LEI DE INCENTIVO A CULTURA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando a inclusão no Sistema de Tributos Municipais de Projeto de Incentivo a Cultura conforme Lei Complementar nº 3659 de 25 de Novembro de 1991.