Meio ambiente

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Supressão de vegetação nativa

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de supressão de vegetação nativa.

LICENCIAMENTO DE JAZIDAS MINERAIS

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento necessário para exploração de jazidas minerais, conforme definido no Decreto 210/96, baseado em parecer técnico, com vigência de 01(um) ano, podendo ser renovado. A emissão da licença está condicionada a um termo de compromisso para recupera&...

LICENCIAMENTO PARA ATERRO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para colocar ou tirar aterro em um terreno.

LIMPEZA DE VALA DE DRENAGEM

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Retirada de vegetação herbácea invasora e sedimentos que dificultam a circulação da água na vala de drenagem.

PROVIDÊNCIAS OU SOLICITAÇÕES - FLORAM

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de providências ou solicitações cujo assunto não está compreendido nos demais processos da Floram. Inclui neste processo a solicitação de manifestação para órgãos públicos diversos (FATMA, SPU, IBAMA, IPHAN, ICMBio, ...

RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS - 16252

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exercem atividades relacionadas à parque de diversões e similares.

RECONSIDERAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FLORAM

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de reconsideração em processo administrativo da Floram. Obs.: não se aplica para recurso em processos de Auto de Infração Ambiental – AIA.

RECURSO ADMINISTRATIVO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL (AIA)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente à contestação em segundo grau que o cidadão apresenta à Floram, por não concordar com a decisão proferida pela autoridade julgadora, em primeiro grau. Obs.: O prazo para apresentação do recurso administrativo é de 20 (vinte) dias a contar ...