Obras e Urbanismo

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CANCELAMENTO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao cancelamento da taxa de coleta de resíduos sólidos.

CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao cancelamento do alvará que permite a execução da construção quando o cidadão desiste de construir.

CERTIDÃO DE ATINGIMENTO PELO SISTEMA VIÁRIO

SMO - Secretaria Municipal de Obras

Quando ocorre atingimento de áreas particulares, devido à alteração do sistema viário.

CERTIDÃO DE COLETA PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

COMCAP - Autarquia de Melhoramentos da Capital Comcap

Fornecimento de certidão de coleta de resíduos sólidos comuns do Grupo D para fins de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao fornecimento de nova certidão, quando o cidadão por algum motivo não possui a 1ª (primeira).

Certidão de Participação da Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos

COMCAP - Autarquia de Melhoramentos da Capital Comcap

Fornecimento de Certidão de Participação da Coleta deResíduos Sólidos domiciliares realizada pela COMCAP para fins decomprovação de implementação parcial do Plano de Gerenciamento deResíduos, para empreendimentos já existentes.

CERTIDÃO DE VIABILIDADE DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES

COMCAP - Autarquia de Melhoramentos da Capital Comcap

Fornecimento de certidão de viabilidade de coleta de resíduos sólidos domiciliares para empreendimentos imobiliários, conforme Decreto nº 8057, de 9 de abril de 2010.

COLOCAÇÃO DE TAPUME

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à solicitação de licença para cercar o imóvel ou terreno onde vai ser construído.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar a construção / viabilizar construção de antena em uma torre.

DEFESA ADMINISTRATIVA - AÇÃO LAGOA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à defesa em primeiro grau que o cidadão apresenta junto a Administração Pública quando intimado ou citado para tal ou por não concordar com o parecer emitido pela PMF.