Habitação

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Habitação

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à situação em que a inscrição imobiliária é lançada indevidamente ou quando não há mais edificação no terreno, conforme Art. 31 do DecretoMunicipal nº 5156/2007.

CERTIDÃO DE VALOR VENAL DO IPTU

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Clique em "ACESSAR ONLINE" e emita a Certidão.

DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL DO IMÓVEL (ESPECÍFICA)

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

 Referente ao documento cujo teor informa que determinado(s) imóvel (eis) está (ão) em dia com os impostos e taxas e destina-se à transferência do imóvel - compra/venda, junto ao Registro de Imóveis.

DECLARAÇÃO DE NÃO CADASTRADO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que comprova que o Cidadão ou Empresa não possui registro na Prefeitura Municipal de Florianópolis, ou seja, não possui Cadastro Imobiliário no Município.   Referente ao cadastro Mobiliário: Documento que comprova a inscrição e...

Declaração de Residência

PROCON - PROCON

Declaração para comprovação de residência de terceiro

HABITE-SE DE EDIFICAÇÃO

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de permissão para habitar o imóvel.

Habite-se Sanitário - Ampliação - 21111

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de ampliação de edificações para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

Habite-se Sanitário - Apartamento/Residência - 21101

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de apartamento/residências para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

Habite-se Sanitário - Habitação Coletiva, Internato e Similar - 21116

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de edificações destinadas à habitações coletivas, internatos ou similares, para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

Habite-se Sanitário - Habitação Popular até 40 m² - 21127

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de habitações populares, até 40 m², para fins de liberação de Habite-se Sanitário.