Serviços para Cidadão

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ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS DE COMERCIAIS PARA RESIDENCIAIS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente a utilização do(s) imóvel(is), no Município de Florianópolis, para fins de alteração da utilização de comercial para residencial.

ALTERAÇÃO NOTA FISCAL AVULSA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à alteração dos Serviços e Tomadores (não se alteram os valores e os prestadores).

ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE RECOLHIMENTO DE ISS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à solicitação do reenquadramento da forma de recolhimento variável para o fixo ou vice-versa (Lei Complementar n° 126, de 28/11/03).

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE PESSOA FÍSICA ESTABELECIDA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente a alterações no Cadastro Mobiliário de Pessoa Física Estabelecida da Prefeitura Municipal de Florianópolis.

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE PESSOA FÍSICA NÃO ESTABELECIDA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente a alterações no Cadastro Mobiliário de Pessoa Física não Estabelecida da Prefeitura Municipal de Florianópolis.

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA ENTREGA DE CARNÊS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à atualização dos endereços do cidadão, além de telefones e endereços eletrônicos, utilizados para correspondência, entrega de carnês de IPTU e outros.

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO (USO RESIDENCIAL E USO MULTIFAMILIAR OU COMÉRCIO)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para executar a construção de uso residencial, multifamiliar ou comércio (após aprovação do projeto).

ALVARÁ DE LOTEAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para executar o loteamento (após aprovação do projeto).

ALVARÁ SANITÁRIO PARA EVENTOS

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Refere-se a Alvará Sanitário para pessoas físicas ou jurídicas que: realizarão evento aberto ao público em local que não possui Alvará Sanitário para essa atividade realização evento aberto ao público em local que possui Alvar&...

Alvará Sanitário para Evento - Vacinação Extramuro Esporádica

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Refere-se a Alvará Sanitário para estabelecimentos liberados pela autoridade sanitária/epidemiológica do seu município/estado que realizarão vacinação fora do estabelecimento credenciado de forma esporádica.