Referente ao cancelamento do Registro de operador do serviço de Transporte Escolar.
Referente à situação em que o requerente alega não estar mais estabelecido em determinado local. Assim, ele solicita o cancelamento da taxa no Cadastro Mobiliário da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Solicita cancelamento de taxas Tributos Mobiliário.
Referente ao cancelamento do alvará quando o cidadão não pretende continuar trabalhando.
Requerimento solicitando o Cancelamento do REFIS/Renegociação Anual do REFIS.
Serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. As ati...
Serviço de acolhimento provisório previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de auto sustento. O oferecimento deste serviço proporciona ao usu...
Quando ocorre atingimento de áreas particulares, devido à alteração do sistema viário.
A Certidão de Atualização de Endereço é um documento que tem como objetivo certificar, de acordo com o Projeto de Renumeração Imobiliária, instituído pela Lei nº. 3.173 de 29 de dezembro de 1988 e Lei nº. 3.697 de 07 de janeiro de 1992, os dados c...
Referente à informação se o imóvel foi autuado ou não.