Serviços para Cidadão

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COMPENSAÇÃO: TAXA REFERENTE À NOTA FISCAL AVULSA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à emissão de Notas Fiscais Avulsas a Pessoas Físicas e Jurídicas.

COMPENSAÇÃO: TRIBUTOS MOBILIÁRIOS (ISS/GIF/TAXAS EM GERAL)

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando a compensação de Tributos Mobiliários (ISS/GIF/Taxas em Geral) pago indevidamente pelo contribuinte (Artigo 88 da LC 007/97).

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE EM SERVIÇO

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

CIAS - COMUNICAÇÃO INTERNA DE ACIDENTE EM SERVIÇO: Denomina-se acidente em serviço o dano físico ou mental sofrido pelo servidor que se relacione, mediata ou imediatamente, com o exercício das funções, atividades e atribuições do cargo por ele ocu...

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA CONDOMÍNIO

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar a construção de condomínio.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA LEGALIZAÇÃO

SMHDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de permissão para legalizar o imóvel, construído em situação irregular perante a PMF.

CONSULTA ALÍQUOTAS ALTERADAS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Redefinição de Alíquotas territoriais Em 2019, a Secretaria Municipal da Fazenda realizou diligências para identificar o zoneamento e respectivo gabarito de construção de mais de 1.700 terrenos sem uso, a fim de identificar a alíquota territorial aplicável.Em algu...

CONSULTA DE DENÚNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

CONSULTA DE ENGLOBAMENTOS IPTU 2018

IPTU - IPTU

Utilize esse Serviço para consultar os Imóveis de sua titularidade os quais foram objeto de englobamento. Entenda-se por englobamento o somatório de todos os seus carnês de IPTU de todos seus Imóveis em um Único carnê.

CONSULTA DE IMÓVEIS POR IMOBILIÁRIA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Listagem acessada e conferida pelas imobiliárias com a finalidade de entrega dos carnês de IPTU.

CONSULTA PARA DESVIO DE CANALIZAÇÃO

PORTAL - Pagina Principal

Referente à solicitação de alteração do traçado de uma canalização e/ou fluxo de água pluvial por motivos tecnicamente justificáveis.