Valor Venal Deferido Em 2019, a Prefeitura Municipal de Florianópolis realizou um levantamento para identificar o zoneamento de todos os imóveis que continham valor venal deferido para fins de IPTU. Nestes casos, ao invés de o IPTU ser determinado tendo por base de cálculo o valor apurado n...

Referente a consultas sobre a interpretação da legislação tributária municipal. Disciplinada pela Portaria 007/01.

Referente à autorização para cortar o asfalto, quando há necessidade de quaisquer interferências no pavimento de via pública. (Ex.: passar tubulação de água, esgoto, telefone, energia elétrica etc).

O CRAS é uma unidade pública estatal descentralizada da política de Assistência Social, responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de v...

LOCAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRua Dom Jaime Câmara, n° 217, Centro, Florianópolis - CEP 88015-120Telefone: (48)3197-4455E-mail: gabinete.semas@pmf.sc.gov.brMapa CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição: O CRAS é uma unidade p&uac...

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, integra o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, constitui-se numa unidade pública, responsável pela oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a indiv...

Chamada Pública para credenciamento de interessados na parceria  com o município para realização do Evento Esquadrilha da Fumaça na data a ser realizado na data de 21.04.2018. Período das inscrições é de 09 a 13/04/18.

(Decreto federal 6135/2007) – é instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda. Assim como, é utilizado para seleção dos beneficiários e integração de programas sociais e benef&iacut...

Referente a baixa da permissão do serviço de táxi.