Referente à certidão que apresenta o histórico de alterações cadastrais de uma determinada inscrição imobiliária, especificamente com relação ao campo “Área Construída da Unidade”.
Referente à certidão que apresenta o histórico de alterações cadastrais de uma determinada inscrição imobiliária, especificamente com relação ao campo “Área Territorial” ou área do lote.
Referente ao documento que certifica a existência de inscrição imobiliária ativa cadastrada em nome da pessoa física ou jurídica indicada.
Referente à informações sobre o zoneamento de um determinado imóvel para fins de ligação de energia elétrica e água portável, conforme lei municipal 11050/2023 OBS: A abertura do processo só será possível com a apresentaçã...
Referente a emissão de Comprovante de inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviço de Qualquer Natureza (CPSQN) para pessoas naturais ou jurídicas domiciliadas em Florianópolis.
Credenciamento de interessados em exercer "Atividade de Comércio Ambulante - Food Truck - Cabeceira Continental" temporário para o evento de inauguração da Ponte Hercílio Luz.
Credenciamento de interessados em exercer "Atividade de Comércio Ambulante - Food Truck - Cabeceira Insular" temporário para o evento de inauguração da Ponte Hercílio Luz.
BOM PAGADOR Por meio da Lei Complementar nº 714/2021, foi incluído o §8º do Art. 244 da Lei Complementar 007/1997, instituindo o Projeto Bom Pagador. Com este projeto, a Prefeitura Municipal de Florianópolis procurou incentivar o contribuinte Bom Pagador, aquele que, na data de 30 de outu...