Referente à autorização para emplacamento do veículo, na categoriaaluguel, que irá substituir o licenciado para operar no serviço de Transporte Escolar e posterior substituição.
Referente à autorização para emplacamento na categoria aluguel do veículo a ser substituído no serviço de Transporte Turístico.
Referente à autorização para troca de taxímetro de veículo/sinistro para operar no serviço de Táxi.
Referente ao documento que autoriza o plantio de espécimes arbustivos e arbóreos em logradouros públicos.
Referente ao documento que autoriza a poda de árvores em área pública ou privada no Município de Florianópolis a partir de critérios técnicos pré-estabelecidos. IMPORTANTE: São consideradas ÁREAS PÚBLICAS: calçadas de vias pú...
Referente ao documento que autoriza a instalação de rancho provisório para pesca da tainha.
Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Autorização voltada a espaços abertos, com validade máxima de 30 dias. Em caso de renovação não é necessário reapresentar a...
Para utilização de panfletagem e/ou espaço público; Entrada em qualquer Centro de Atendimento ao Cidadão (Pró-Cidadão) com antecedência de 30 (trinta) dias corridos da data da ocorrência do Evento.
Referente ao documento que autoriza a utilização de Unidades de Conservação para desenvolvimento de atividades de pesquisa científica com uso de equipamentos e instalações da Instituição quando disponíveis.
Referente à Autorização Sanitária para pessoas jurídicas que realizem venda ambulante de alimentos.