A OUVIDORIA deve ser compreendida e utilizada como canal de comunicação do cidadão em suas relações com a Prefeitura Municipal de Florianópolis. Através da OUVIDORIA o cidadão poderá apresentar suas sugestões, críticas, reclama&...
DECRETO Nº 7425, de 25 de agosto de 2009. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Acompanhamento psicossocial a famílias e indivíduos de forma sistemática visando a promoção de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares, buscando o rompimento das situações de violações de direitos.Usuários:...
Prezado(a) Senhor(a): Estamos atendendo em formato Home Office para parcelamento de guias de ITBI ( gdrprocentro@pmf.sc.gov.br ), é o que podemos possibilitar nesse momento de crise. Sendo assim, torna-se necessário o esclarecimento:• Os emails serão respondidos em ordem de...
Referente a parcelamento de tributos (mobiliários, imobiliários e diversos) e taxas até o exercício de 2001.
Os contribuintes que desejarem aderir a parcelamentos de débitos municipais deverão solicitar via email: gdrprocentro@pmf.sc.gov.br.
Referente ao parecer de viabilidade ambiental para autorização de implantação de cercas de baixo impacto em Área de Preservação Permanente (APP).
Referente ao parecer de viabilidade ambiental de implantação de passarelas de acesso à orla marítima, fluvial ou lagunar, destinadas ao uso público, através de parcerias com a comunidade, empreendimentos ou condomínios.
Referente à solicitação de pavimentação de ruas.(Via pública, quando aprovada no Plano Diretor do Município).
Referente à solicitação de pavimentação de ruas, quando aprovadas no Plano Diretor do Município.