Serviços para Cidadão

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Análise de Projeto Hidrossanitário - Reforma/Ampliação - 31159

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise do projeto hidrossanitário de reformas ou ampliações de edificações.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Regularização pela Lei Municipal 374/2010 e Lei Municipal 607/2017

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente ao pedido de regularização de construções irregulares, clandestinas e não adequadas para atividade originalmente legalizada, construídas até dezembro de 2016, e atingidas pela Lei 374/2010 e alterada pela LCM nº 607/17 (com sistema individual de trata...

Análise de Projeto Hidrossanitário - Residência/Ampliação acima de 100 m² - 31124

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise do projeto de projeto hidrossanitário de ampliação acima de 100 m² de residência, em local COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário Residência/Ampliação até 100 m² - 31111

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise de projeto hidrossanitário de ampliação de residência de até 100 m² COM ou SEM a rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Residência Habitação Popular até 40 m² - 31112

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise de projeto hidrossanitários de residência tipo habitação popular de até 40 m² em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Sala Comercial - 31125

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise de projeto hidrossanitário de sala comercial, em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Salão de Festa acima de 100 m² - 31123

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise do projeto hidrossanitário de salão de festa com área superior a 100 m², em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Salão de Festa até 100 m² - 31110

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise do projeto hidrossanitário de salão de festas em locais COM OU SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto - Substituição de Projeto - 31160

VSAN - Vigilância Sanitária

Refere-se à análise de projeto hidrossanitário ou básico de arquitetura - PBA - que substitui outro anteriormente aprovado ou parte dele.

Análise Simplificada - 51507

VS - Vigilância em Saúde

Os estabelecimentos de assistência à saúde que realizam atividades de baixa complexidade podem solicitar a análise simplificada de projeto básico de arquitetura.  a)  Consultório  médico  isolado  destinado  exclusivamente  a  aten...