Referente ao pedido de manifestação sobre atividade de pesquisa mineral.
O serviço de atualização e/ou solicitação de georreferenciamento possui a finalidade de alterar ou implementar o polígono de representação de imóveis no sistema de Geoprocessamento Corporativo do município de Florianópolis.
Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas. 03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I) 03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SIS...
Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Projeto de Recomposição Vegetal.
Referente ao pedido de autorização ambiental diversa.
Referente à autorização ambiental para a substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalação de sistema retalhista - 42.32.30.
Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) para a atividade de Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos – 42.32.20.
Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Referente à Certificação Acústica para atividades sujeitas a perturbação do sossego, que apresentarem projeto acústico como prevenção.
Autorização de Supressão de Vegetação Nativa – ASV autoriza a supressão de vegetação, nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012, Lei Federal nº 11.428/2006 e Decreto Federal nº 6.660/2008. Obs.: este expediente não se aplica a empreendi...
Referente à abertura de picada para levantamento topográfico de demarcação de terreno e locação de construção, com no máximo um metro de largura, sem o corte de árvores.