APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETS

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperação firmado entre o mantenedor e a Prefeitura de Florianópolis. O pedido de aprovação de projeto e autorização para instalação de parklet deverá seguir modelo disponibilizado no “Manual para Instalação de Parklet”.

Para acessar o manual e demais informações consultar o endereço eletrônico:
http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html

O PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARKLET VISA A APROVAÇÃO DO PROJETO DAS INSTALAÇÕES E A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTALAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MANTENEDOR E A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS. O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET DEVERÁ SEGUIR MODELO DISPONIBILIZADO NO “MANUAL PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET”. PARA ACESSAR O MANUAL E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSULTAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO:

http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html

Como solicitar

O proponente e/ou mantenedor em qualquer unidade do Pró-Cidadão.

Requisitos

  • Projeto do parklet (prancha modelo em padrão a2);
  • Termo de responsabilidade técnica e cessão do direito de uso de imagem;
  • Termo de cooperação para implantação e manutenção de parklets;
  • Consulta de viabilidade de localização aprovada pelo IPUF;

IMPORTANTE:  O download da prancha padrão e dos termos está disponível no link:

http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html

Documentos para download

Anexo 1 - DECRETO 18.198

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