Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

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APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido para viabilizar o projeto de loteamento.

AUTENTICAÇÃO DE PROJETO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à autenticação de mais cópia do projeto (Após aprovar o projeto).

AUTORIZAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO PARA PANFLETAGEM

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Para utilização de panfletagem e/ou espaço público; Entrada em qualquer Centro de Atendimento ao Cidadão (Pró-Cidadão) com antecedência de 30 (trinta) dias corridos da data da ocorrência do Evento.

CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

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Referente ao cancelamento do alvará que permite a execução da construção quando o cidadão desiste de construir.

CANCELAMENTO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO

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Referente ao cancelamento do projeto, quando o cidadão não pretende executá-lo.

CÓPIA DE PROJETO

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Referente à solicitação de cópia de projeto aprovado.

CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE REGISTRO

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Referente ao pedido de certidão quando o imóvel não possui registro.

CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO

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Referente ao fornecimento de nova certidão, quando o cidadão por algum motivo não possui a 1ª (primeira).

CERTIDÃO DE HABITE-SE

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Referente ao fornecimento de nova certidão, quando o cidadão por algum motivo não possui a 1ª (primeira).

CERTIDÃO DE PATRIMÔNIO E ZONEAMENTO

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Referente à obtenção de certidão de patrimônio e zoneamento.