Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Voltar aos serviços

CONSULTA DE VIABILIDADE PARA LEGALIZAÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de permissão para legalizar o imóvel, construído em situação irregular perante a PMF.

CONSULTA DE VIABILIDADE PARA LOTEAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar o loteamento.

CONSULTA DE VIABILIDADE PARA NIVELAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de permissão para fazer o nivelamento.

CONSULTA DE VIABILIDADE PARA REFORMA E ACRÉSCIMO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido de permissão para reformar o imóvel e acrescer.

DEFESA ADMINISTRATIVA - AÇÃO LAGOA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à defesa em primeiro grau que o cidadão apresenta junto a Administração Pública quando intimado ou citado para tal ou por não concordar com o parecer emitido pela PMF.

DEMOLIÇÕES

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido para demolir uma determinada construção (Caso já tenha demolido, informar o atendente na protocolização do processo).

DENÚNCIAS EM GERAL

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à reclamação sobre irregularidades que estejam acontecendo e sejam de competência da PMF.

DENÚNCIA TERRENOS BALDIOS SUJOS

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à reclamação de sujeiras em um terreno para que não haja proliferação.

DESMEMBRAMENTO DE TERRENO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido para aprovar o projeto e executar o desmembramento.

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

O processo de estudo de impacto de vizinhança refere-se à solicitação de análise do estudo de impacto de vizinhança e respectivo relatório de impacto de vizinhança, instrumento urbanístico previsto no estatudo das cidades, caracterizado por um conjunto de e...