Secretaria Municipal da Fazenda

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CANCELAMENTO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS / IMOBILIÁRIOS / TAXAS EM GERAL

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando o cancelamento de débitos tributários.

CANCELAMENTO DO REFIS/RENEGOCIAÇÃO ANUAL DO REFIS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando o Cancelamento do REFIS/Renegociação Anual do REFIS.

CERTIDÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento, cujo teor informa dados constantes do cadastro imobiliário relativos a imóveis de propriedade do Cidadão, especificando quais os dados que interessam.

CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à solicitação de certidão informando nada constar no Cadastro Imobiliário da PMF no nome do requerente (Pessoa Física ou Jurídica).

CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA CORRETA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento, cujo teor menciona a localização do imóvel, o nome do proprietário e a sua respectiva inscrição no Cadastro Imobiliário.

CERTIDÃO DE VALOR VENAL DE ITBI

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que comprova o valor venal, predial e territorial, determinado pelo físico para fins de lançamento de Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, por ato Intevivos.

CERTIDÃO DE VALOR VENAL DO IPTU

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que comprova o valor venal, predial e territorial, determinado pelo fisco para fins de IPTU.

CERTIDÃO NEGATIVA - IMÓVEIS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pela Fazenda Municipal que atesta que o contribuinte está em situação regular quanto ao pagamento dos tributos municipais. A Certidão tem validade pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da sua emissão....

CERTIDÃO NEGATIVA - PESSOA FÍSICA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pela Fazenda Municipal que atesta que o contribuinte está em situação regular quanto ao pagamento dos tributos municipais. A Certidão tem validade pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da sua emissão.

CERTIDÃO NEGATIVA - PESSOA JURÍDICA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pela Fazenda Municipal que atesta que o contribuinte está em situação regular quanto ao pagamento dos tributos municipais. A Certidão tem validade pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da sua emissão.