ACADEMIA DE GINÁSTICA/DANÇA/ARTES MARCIAIS E SIMILARES 16202

Secretaria Municipal de Saúde

 descrição

  • Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a academias de ginástica e similares.

 como solicitar

  • O cadastro do processo será de forma eletrônica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, portando CPF e RG, na Unidade Central do Pró-Cidadão, localizada na rua Mauro Ramos, nº 224, Centro.

 requisitos

  • Documentos necessários para a primeira concessão:

    • Requerimento padrão;
    • Contrato social;
    • Cartão CNPJ;
    • Alvará de funcionamento da SMDU; 
    • Croqui de localização;
    • Roteiro de Auto-Inspeção preenchido e assinado pelo responsável técnico e/ou proprietário;
    • Guia DAM (devidamente paga para a atividade requerida).

     

    Documentos necessários para as concessões subsequentes:

    • Requerimento padrão;
    • Contrato social;
    • Cartão CNPJ;
    • Alvará Sanitário anterior; 
    • Croqui de localização;
    • Roteiro de Auto-Inspeção preenchido e assinado pelo responsável técnico e/ou proprietário;
    • Cópia do registro de limpeza do sistema de climatização ou PMOC, quando acima de 60.000 BTUs com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao Programa de Manutenção, Operação e Controle (PMOC);
    • Cópia do certificado de desinsetização, desratização e limpeza do reservatório de água do estabelecimento (executado por empresa com Alvará Sanitário – vigente), válido;
    • Certidão de responsabilidade técnica;
    • Guia DAM (devidamente paga para a atividade requerida).

    OBS.:

    A documentação integrante do processo deverá estar digitalizada em mídia pendrive, em formato PDF ou JPG, com tamanho máximo de 5MB cada arquivo, e ser incluída no cadastro do processo.

    O cadastro do processo deverá ser realizado SOMENTE na unidade Central do Pró-Cidadão, localizada na rua Mauro Ramos, nº 224, Centro.

 documentos para download

Roteiro de Auto-Inspeção
Requerimento de Alvará Sanitário