AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TANQUES AUTÔNOMOS DE CONSUMIDOR FINAL DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS (42.32.20)FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente |
Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) para a atividade de Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos – 42.32.20.
Pessoalmente ou por meio de terceiros (procuração), portando CPF/CNPJ e/ou RG, na Unidade Pró-Cidadão – Centro.
O licenciamento ambiental desta atividade seguirá os procedimentos estabelecidos nas Instruções Normativas FLORAM Nº 01 e FATMA Nº 48.
Documentos para Download
FCEI - Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado
Requerimento da Autorização Ambiental
(Formulários para download aqui)