Edital Carnaval 2019 - Artigos CarnavalescosSubsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos |
Credenciamento de comércio ambulante em equipamento removível, a serem licenciados em área pública no Centro de Florianópolis para o período de Carnaval 2019.
Inscrições exclusivamente on-line, no endereço eletrônico www.pmf.sc.gov.br.
A documentação integrante do processo deverá ser anexada em formato PDF, com tamanho máximo de 5MB cada documento.
a) Laudo médico com a indicação do CID.
Obs: O Laudo Médico deverá ser legível, sob pena de não ser considerado válido, e deverá ser expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias. A deficiência não pode impedir o exercício da função e o médico deverá atestar que o requerente é capaz de exercer a atividade na praia.
Não serão considerados, para fins de habilitação nesta categoria, os documentos de benefícios de invalidez concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ou de qualquer outro órgão público ou privado.
A documentação integrante do processo deverá ser anexada em formato PDF, com tamanho máximo de 5MB cada documento.
ANEXO IV |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/PMF/SMSP/SUSP/2019 |