Edital Carnaval 2020 - Caixa Térmica

 descrição

• Credenciamento de comércio ambulante a serem licenciados em área pública no Centro de Florianópolis para o período de Carnaval 2020.
  
  
  
  

 como solicitar

• 
  Inscrições exclusivamente on-line, no endereço eletrônico www.pmf.sc.gov.br.
  
  

• 
  A documentação integrante do processo deverá ser anexada em formato PDF, com tamanho máximo de 10MB cada documento.

 requisitos

• • Documento de identidade - RG com foto;
  • Comprovante de Situação Cadastral - CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);
  • Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da Pessoa Física - CPF(http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3551);
  • Anexo IV assinado e preenchido.

  
  
  

• DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ADICIONAIS PARA REQUERENTES COM DEFICIÊNCIA:
  
  a) Laudo médico com a indicação do CID.
  
  Obs: O Laudo Médico deverá ser legível, sob pena de não ser considerado válido, e deverá ser expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias. A deficiência não pode impedir o exercício da função e o médico deverá atestar que o requerente é capaz de exercer a atividade na praia.
  
  Não serão considerados, para fins de habilitação nesta categoria, os documentos de benefícios de invalidez concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ou de qualquer outro órgão público ou privado.
  
  
  
  
  

• A documentação integrante do processo deverá ser anexada em formato PDF, com tamanho máximo de 10MB cada documento.

 documentos para download