Teste - Desarquivamento e/ou Cópia de Processo e/ou Cópia de Projeto Arquitetônico

Secretaria Municipal da Fazenda

 descrição

  • DESCRIÇÃO:

    Referente à desarquivamento e/ou cópia de:

    . processo arquivado para: Vistas, copia,ou continuidade do mesmo.

    . projeto arquitetônico

 como solicitar

  • Desarquivamento e/ou Cópia de Processo:


    O solicitante da abertura do processo ou requerente, ou seu representante legal, on-line, portando CPF e RG. (Se terceiro, através de Procuração com firma reconhecida em cartório).

    • No campo "súmula", deverá estar descrito a numeração completa do processo que deseja desarquivamento/cópia
      Exemplo: Y XXXXX/ZZZZ, onde Y é o tipo (E = externo), X é a numeração e Z o ano.

     

    *Caso o Solicitante precise de copia impressa, haverá um custo por impressão e por folha que será informado após conferir o numero de folhas do processo.

     

    Desarquivamento e/ou Cópia de Projeto Arquitetônico:


    O solicitante da abertura do processo ou requerente, ou seu representante legal, on-line, portando CPF e RG. (Se terceiro, através de Procuração com firma reconhecida em cartório).

 requisitos

  • Desarquivamento e/ou Cópia de Processo:

    • Documento de identidade valido (RG, CPF ou similar)
    • Formulário de requerimento devidamente preenchido e assinada (anexo 1)
    • Declaração de autenticidade devidamente preenchida e assinada (anexo 2)
    • Procuração (caso representante)
    • Documento de identidade do procurador

    Desarquivamento e/ou Cópia de Projeto Arquitetônico:


    • Número do Projeto Aprovado  

    • Cópia do documento de propriedade do imóvel (Matrícula do Registro de Imóveis, Escritura Pública, ou Contrato de Compra e Venda); 

    • Especificar quais cópias que deseja do referido projeto (Cópia integral ou de partes do projeto); 
    • Exposição de Motivos da necessidade da referida cópia; 

    • Requerente deverá informar um e-mail ativo para envio dos arquivos digitais.

     

    DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELO REQUERENTE: 

    1. Cópia do documento de propriedade do imóvel (Matrícula do Registro de Imóveis, Escritura Pública ou Contrato de Compra de Venda);
    2. Cópia do documento de identificação com foto (do requerente e do solicitante)

 documentos para download

Processo: Formulário/Requerimento - Deverá estar devidamente preenchido e assinado
Processo: Declaração de autenticidade - Deverá estar devidamente preenchida e assinada
Projeto Arquitetônico: DECLARAÇÃO PARA PESQUISA E PUBLICAÇÃO ACADÊMICA