Edital de Aniversário de Florianópolis - Comércio de GeloPagina Principal |
Edital de Aniversário de Florianópolis - Comércio de Gelo
Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de gelo ambulante, em caráter temporário no período de Aniversário de Florianópolis, conforme edital de chamamento nº 02/PMF/SMHDU/SUBUSP/2024.
Atenção
É permitida apenas uma inscrição por participante em cada Edital, para uma única atividade e para um único local, quando se tratar de Pessoa Natural, condição que não se aplica quando o certame envolver Pessoa Jurídica.
Caso seja constatado mais de uma inscrição com o mesmo CPF, RG, e-mail, ou outro elemento que aponte haver duplicidade ou tentativa de burla à regra estabelecida, fica ciente o interessado que todas as inscrições ficam invalidadas para participação do certame.
On line ou pessoalmente ou por intermédio de terceiros com procuração autenticada em cartório e com RG e CPF, em qualquer unidade Pró-Cidadão.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
Anexo III Gelo |
Área para ambulantes (02/PMF/SMHDU/SUBUSP/2024). |
Declaração de Autenticidade (02/PMF/SMHDU/SUBUSP/2024) |
Ficha cadastral de comercio ambulante (02/PMF/SMHDU/SUBUSP/2024). |