14/10/2013 - Comunicação
Prefeitura apresenta Orçamento no Bairro
Projeto será divulgado em evento nesta terça-feira na Assembleia Legislativa
foto/divulgação: João Guilherme de Oliveira/PMF
O programa será apresentado na Assembleia Legislativa
A Prefeitura de Florianópolis realiza nesta terça-feira (15), às 19h30, a assembleia geral de lançamento do programa Orçamento no Bairro. No evento, que acontece no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, o projeto será apresentado às lideranças comunitárias e à população em geral, para conhecimento de sua estrutura e da forma de escolha das obras prioritárias que vão integrar o Orçamento no Bairro.
Na oportunidade, serão lançados o edital de abertura de prazo para inscrições de obras, cujo período termina em 30 de novembro, e o decreto com o regulamento do projeto. Este novo instrumento de participação popular da administração municipal foi lançado pelo prefeito Cesar Souza Júnior no dia 25 de setembro.
A execução do Orçamento no Bairro está garantida por um orçamento impositivo de, no mínimo, R$ 21 milhões. Para tanto, Florianópolis foi dividida em seis regiões (Norte, Centro, Maciço, Sul, Leste e Continente), e cada uma delas, subdividida em microrregiões, num total de 30.
Os moradores de cada região poderão eleger uma obra de até R$ 1 milhão, enquanto cada uma das microrregiões poderá eleger duas obras de R$ 250 mil (totalizando um investimento de R$ 500 mil). Já a população como um todo poderá escolher uma obra global para a cidade, com valor ainda indefinido.
Seleção
A partir de 1º de dezembro, as obras sugeridas passarão pela avaliação de uma câmara técnica responsável por analisar sua adequação e viabilidade financeira, para, só depois, já orçadas, serem submetidas à votação. O escrutínio respeitará as bases geográficas da Justiça Eleitoral e exigirá apresentação de título de eleitor de quem for votar, como num miniprocesso eleitoral. A expectativa do prefeito é a de que 10% da população participem das eleições, envolvendo de 30 mil a 35 mil eleitores.
Nos meses de fevereiro e março de 2014, serão realizadas assembleias regionais para escolha de uma obra para cada microrregião. No dia 22 de março, tripla votação: serão escolhidas mais uma obra para cada uma das 30 microrregiões, as obras que vão beneficiar as seis regiões e o investimento global que contemplará toda a cidade.