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Abaixo estão listados os 10 serviços e documentos mais acessados. Clique no botão para obter mais informações a respeito.

AUTORIZAÇÃO PARA CORTE E PODA DE ÁRVORES (ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA) (24322)

Referente ao documento que autoriza a poda e/ou corte de árvores em área pública ou privada no Município de Florianópolis a partir de critérios técnicos pré-estabelecidos.

IMPORTANTE:

São consideradas ÁREAS PÚBLICAS: calçadas de vias públicas, trevos, canteiros de avenidas, praças e parques.

São consideradas ÁREAS PRIVADAS: vegetação localizada dentro da área do imóvel.

DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE - DANC (22738)

Referente ao pedido de declaração de atividade não constante na listagem da Resolução CONSEMA nº 98/2017. Ressalve-se que esta declaração se refere a atividades que não são passiveis de licenciamento ambiental.

CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (22667)

Referente ao licenciamento ambiental para atividades sujeitas a cadastro ambiental.

AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS (FLORAM) (22353)

Referente ao pedido de autorização para retirada de lixo/entulho de terreno urbano, indevidamente depositados.

Obs: No caso da necessidade de retirada de vegetação, a solicitação deve ser feita por meio do processo “Autorização de Corte/Poda de árvores isoladas”.

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES/EVENTOS EM PRAÇAS, ÁREAS VERDES E PARQUE URBANO (22305)

Referente ao documento de manifestação quanto a possibilidade de uso para a realização de eventos de qualquer natureza em praça, áreas verdes e parque urbano.

ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA EVENTOS (EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP) (22293)

Referente ao documento que autoriza a instalação de estruturas provisórias (palco/barracas, entre outras) para realização de eventos de qualquer natureza em área pública/privada.

A solicitação é direcionada para eventos que venham a ocorrer em áreas que sejam identificadas restrições ambientais (praia, parques, dunas, vegetação de restinga, entre outros).

AUTORIZAÇÃO PARA PLANTIO DE ÁRVORES E ARBUSTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS (22238)

Referente ao documento que autoriza o plantio de espécimes arbustivos e arbóreos em logradouros públicos.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Condomínios de casas ou edifícios - 71.11.01 (22229)

 

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de condomínios de casas ou edifícios - 71.11.01.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - GERAL (22225)

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa.

PARECER TÉCNICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA AMBIENTAL MODULAR (22207)

Referente ao parecer de viabilidade ambiental de implantação de passarelas de acesso à orla marítima, fluvial ou lagunar, destinadas ao uso público, através de parcerias com a comunidade, empreendimentos ou condomínios.