Superintendência de Pesca, Maricultura e Agricultura

09/04/2020 - Pesca e Maricultura
Safra da tainha 2020: regularização dos ranchos temporários

foto/divulgação: Divulgação/PMF

Safra da tainha 2020: regularização dos ranchos temporários

Em decorrência da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, que ocasionou a suspensão de diversas atividades em todo o Brasil, bem como a restrição de movimentação, evitando a aglomeração de pessoas em prol do isolamento social, a Superintendência da Pesca promoveu adaptações para manter as atividades pesqueiras e não causar prejuízos ao setor.

 

Nesse sentido, a solicitação pelos pescadores para regularização dos ranchos de pesca durante a safra da tainha em 2020 será feita online, onde deverão anexar os seguintes documentos escaneados:

 

  1. Cópia da autorização emitida pela FLORAM no ano anterior;

  2. Cópia do CNPJ ou CPF;

  3. Endereço e croqui de localização;

  4. Documento de comprovação de pescador profissional;

  5. Documento de comprovação do exercício da pesca.



O envio dos documentos para solicitar a regularização deve ser feito por  meio do acesso ao portal da Prefeitura, clicando no link abaixo:

 

http://portalrastreabilidade.pmf.sc.gov.br/ptlPMF/abrirCadastroProcesso.do?assunto=1990


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