Certidões e documentos

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CERTIDÃO DE COLETA PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

COMCAP - Gestão de Resíduos (SMMA Comcap)

Fornecimento de certidão de coleta de resíduos sólidos comuns do Grupo D para fins de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA PARA ANTENA RÁDIO BASE

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente ao fornecimento de certidão de conclusão da antena.

CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO (Continente) - SMCAM

SMC - Secretaria Municipal do Continente

Referente ao fornecimento de certidão expedida pela PMF, após a execução de demolição de obra. Obs. Processo exclusivo para imóveis (inscrições imobiliárias) localizadas no Continente. Imóveis na ilha protocolar processo clicando aqui.

CERTIDÃO DE ESPÓLIO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento, cujo teor refere-se à descrição do conjunto de bens do falecido, por ocasião de inventário.

CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que certifica a inexistência de inscrição imobiliária ativa cadastrada em nome da pessoa física ou jurídica indicada.

CERTIDÃO DE ISENÇÃO DE IPTU

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento, cujo teor comprova o direito do Cidadão à Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial) e ou a taxa de coleta de resíduos (lixo).

CERTIDÃO DE JUSANTE E MONTANTE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à emissão da certidão quanto ao ponto de captação de água.

CERTIDÃO DE PATRIMÔNIO E ZONEAMENTO

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

O serviço tem como finalidade informar se um imóvel pertence ou não ao Município e em qual zoneamento está inserido de acordo com o Plano Diretor de Florianópolis (LCM 482/2014), visando a instrução processual em ações de retificação de...

CERTIDÃO DE TOMBAMENTO - SEPHAN

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

O processo de Certidão de Tombamento refere-se ao documento cujo teor menciona a inscrição imobiliária, o decreto de tombamento e classificação do imóvel.

CERTIDÃO DE VALOR VENAL DE ITBI

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que certifica o valor venal, predial e territorial, apurado pelo fisco como base de cálculo para fins de lançamento de Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, por ato inter-vivos no respectivo ano e mês de referência.   Atenç&atil...