Fornecimento de certidão de coleta de resíduos sólidos comuns do Grupo D para fins de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Referente ao fornecimento de certidão de conclusão da antena.

Referente ao fornecimento de certidão expedida pela PMF, após a execução de demolição de obra. Obs. Processo exclusivo para imóveis (inscrições imobiliárias) localizadas no Continente. Imóveis na ilha protocolar processo clicando aqui.

Referente ao documento, cujo teor refere-se à descrição do conjunto de bens do falecido, por ocasião de inventário.

Referente ao documento que certifica a inexistência de inscrição imobiliária ativa cadastrada em nome da pessoa física ou jurídica indicada.

Referente ao documento, cujo teor comprova o direito do Cidadão à Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial) e ou a taxa de coleta de resíduos (lixo).

Referente à emissão da certidão quanto ao ponto de captação de água.

O serviço tem como finalidade informar se um imóvel pertence ou não ao Município e em qual zoneamento está inserido de acordo com o Plano Diretor de Florianópolis (LCM 482/2014), visando a instrução processual em ações de retificação de...

O processo de Certidão de Tombamento refere-se ao documento cujo teor menciona a inscrição imobiliária, o decreto de tombamento e classificação do imóvel.

Referente ao documento que certifica o valor venal, predial e territorial, apurado pelo fisco como base de cálculo para fins de lançamento de Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, por ato inter-vivos no respectivo ano e mês de referência.   Atenç&atil...