Alvarás, autorizações e licenças

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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - REMOÇÃO DE TANQUES (SASC)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Remoção de Tanques e Linhas (SASC).

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES (42.32.30)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente à autorização ambiental para a substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalação de sistema retalhista - 42.32.30.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS EM CASAS AGROPECUÁRIAS (42.40.00)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias - 42.40.00

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TANQUES AUTÔNOMOS DE CONSUMIDOR FINAL DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS (42.32.20)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) para a atividade de Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos – 42.32.20.

AUTORIZAÇÃO CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO

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Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Referente à Certificação Acústica para atividades sujeitas a perturbação do sossego, que apresentarem projeto acústico como prevenção.

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA

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Autorização de Supressão de Vegetação Nativa – ASV autoriza a supressão de vegetação, nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012, Lei Federal nº 11.428/2006 e Decreto Federal nº 6.660/2008. Obs.: este expediente não se aplica a empreendi...

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PICADA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente à abertura de picada para levantamento topográfico de demarcação de terreno e locação de construção, com no máximo um metro de largura, sem o corte de árvores.

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

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Referente ao documento que autoriza a atividade de comércio ambulante nas Unidades de Conservação do Município.

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (CARÁTER COMUNITÁRIO, RELIGIOSO E DE LAZER)

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Referente ao documento que autoriza a utilização de Unidades de Conservação para a realização de eventos de natureza compatível com os objetivos das Unidades de Conservação.

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (USO DE IMAGENS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM FINS COMERCIAIS)

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Referente ao documento que autoriza a utilização de Unidades de Conservação captação de imagens, fotografia e vídeo, com objetivos comerciais, tendo em vista a normatização estabelecida com o Plano de Manejo das UCs municipais.