Cadastros e alterações

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Baixa CMC de Empresa de Comércio

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Procedimento para solicitação de baixa da inscrição de Pessoa Jurídica junto ao Cadastro de Empresa de Comércio.

Baixa,Cancelamento, Suspensão/Reativação de Inscrição Municipal

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao processo de alteração da situação cadastral no Cadastro de Prestadores de Serviço de Qualquer Natureza (CPSQN), de pessoa física ou jurídica, o qual inclui Baixa, Cancelamento e Suspensão/Reativação de Inscrição Municipal d...

CADASTRO DE EMPRESAS PARA OPERAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente ao cadastro da empresa para operar no serviço de Transporte Turístico.

CADASTRO DE MOTORISTA AUXILIAR DO SERVIÇO DE TÁXI DA CAPITAL

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente ao cadastro de motorista auxiliar para operar no serviço de taxi.

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à situação em que a inscrição imobiliária é lançada indevidamente na Prefeitura Municipal de Florianópolis.

CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA HORÁRIO ESPECIAL À TLFHE

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Referente ao cancelamento da licença ou alvará de licença fora do horário normal de abertura ou fechamento do estabelecimento que permite trabalhar fora do horário normal.

CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente ao cancelamento do alvará que permite a execução da construção quando o cidadão desiste de construir.

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO (SMDU)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente a defesas administrativa apresentada pelo contribuinte em prazo estabelecido em conformidade com o código de posturas municipal, de autos de infração e comunicações emitidas pela SMDU, no que tange a obra.

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO (SUSP)

SMSP - Secretaria Municipal de Segurança Pública

Referente à defesa administrativa apresentada pelo contribuinte em prazo estabelecido em conformidade com o código de posturas municipal.

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE OPERADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à solicitação de cancelamento de Auto de Infração de operador do Serviço de Transporte Escolar.