Comércio e Serviços

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Comércio e Serviços

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a atividade de comércio ambulante nas Unidades de Conservação do Município.

AUTORIZAÇÃO PARA MESAS, CADEIRAS, GUARDA-SÓIS E ESPREGUIÇADEIRAS (Decreto Nº 20.913/2019)

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Autorização para fins de ocupação de logradouro com mesas, cadeiras, guarda-sóis e espreguiçadeiras para as temporadas de verão, conforme definido no Decreto nº 20.913, de 14 de novembro de 2019.

Análise Simplificada - 51507

VS - Vigilância em Saúde

Os estabelecimentos de assistência à saúde que realizam atividades de baixa complexidade podem solicitar a análise simplificada de projeto básico de arquitetura.  a)  Consultório  médico  isolado  destinado  exclusivamente  a  aten...

Análise de Projeto Hidrossanitário - Cemitérios e afins acima de 100 m² - 31120

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise do projeto hidrossanitário de cemitérios e afins acima de 100 m², em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Congêneres - 31199

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise de projeto hidrossanitário de edificação, acima de 100 m², que não conste na listagem de serviços, em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto. Referente à análise de alteração de projeto hidrossanitário anter...

Análise de Projeto Hidrossanitário - Congêneres até 100 m² - 31113

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise de projeto hidrosanitário de edificação, de áte 100 m², que não conste na listagem de atividade, em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto. Referente à análise de alteração de projeto hidrossantário ant...

Análise de Projeto Hidrossanitário - Estabelecimento de Ensino acima de 100 m² - 31116

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise do projeto hidrossanitário de estabelecimento de ensino acima de 100 m², em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Estabelecimento de Ginástica/Natação/Lazer e Similar acima de 100 m² - 31117

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente á análise do projeto hidrossanitário de estabelecimentos destinadosàginástica, natação, lazer e similares, em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Estabelecimento de Propriedade da União, Estado ou Município - 31161

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise de projeto hidrossanitário de edificações públicas da União, Estado e Município, em local COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Estabelecimento de Saúde acima de 100 m² - 31115

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente à análise do projeto hidrossanitário de estabelecimento de saúde acima de 100 m², em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.