Referente ao documento que autoriza a atividade de comércio ambulante nas Unidades de Conservação do Município.

Autorização para fins de ocupação de logradouro com mesas, cadeiras, guarda-sóis e espreguiçadeiras para as temporadas de verão, conforme definido no Decreto nº 20.913, de 14 de novembro de 2019.

Os estabelecimentos de assistência à saúde que realizam atividades de baixa complexidade podem solicitar a análise simplificada de projeto básico de arquitetura.  a)  Consultório  médico  isolado  destinado  exclusivamente  a  aten...

Referente à análise do projeto hidrossanitário de cemitérios e afins acima de 100 m², em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Referente à análise de projeto hidrossanitário de edificação, acima de 100 m², que não conste na listagem de serviços, em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto. Referente à análise de alteração de projeto hidrossanitário anter...

Referente à análise de projeto hidrosanitário de edificação, de áte 100 m², que não conste na listagem de atividade, em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto. Referente à análise de alteração de projeto hidrossantário ant...

Referente à análise do projeto hidrossanitário de estabelecimento de ensino acima de 100 m², em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Referente á análise do projeto hidrossanitário de estabelecimentos destinadosàginástica, natação, lazer e similares, em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Referente à análise de projeto hidrossanitário de edificações públicas da União, Estado e Município, em local COM ou SEM rede coletora de esgoto.

Referente à análise do projeto hidrossanitário de estabelecimento de saúde acima de 100 m², em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.