Com novo Plano Diretor, consultas de viabilidade e licenciamento de obras serão emitidas instantaneamente a partir de junho No período de adequação do novo sistema, processos terão mudanças pontuais A emissão de documentos como consultas de viabilidade e licenciament...

Referente ao pedido de aprovação do projeto urbanístico de loteamento e licenciamento das respectivas obras de implantação. Pode ser precedido da aprovação do anteprojeto urbanístico de loteamento. Um loteamento refere-se ao parcelamento de uma gleba em lotes...

Com novo Plano Diretor, consultas de viabilidade e licenciamento de obras serão emitidas instantaneamente a partir de junho No período de adequação do novo sistema, processos terão mudanças pontuais A emissão de documentos como consultas de viabilidade e licenciament...

Referente à informação para viabilizar a construção / viabilizar  acréscimo.

Referente à defesa em primeiro grau que o cidadão apresenta junto a Administração Pública quando intimado ou citado para tal ou por não concordar com o parecer emitido pela PMF.

Com novo Plano Diretor, consultas de viabilidade e licenciamento de obras serão emitidas instantaneamente a partir de junho No período de adequação do novo sistema, processos terão mudanças pontuais A emissão de documentos como consultas de viabilidade e licenciament...

Processo de emissão de diretrizes urbanísticas visando orientar a melhor adequação urbana para futuros empreendimentos. Verifique os casos onde aplica-se o procedimento de emissão de Diretrizes Urbanísticas - DIURB (Portaria Nº 6/IPUFGAB/2021)

Processo de emissão de diretrizes urbanísticas visando orientar futuros empreendimentos da melhor adequação urbana para parcelamento do solo.

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo Simplificado de Impacto (ESI) e Estudo Específico de Localização (EEL) relacionados aos processos de aprovação e regularização de Estações de Rádio Base (ERB) tipo greenfield, ou seja, instaladas e...

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo Simplificado de Impacto (ESI) e Estudo Específico de Localização (EEL) relacionados aos processos de aprovação e Regularização de Estações de Rádio Base (ERB) tipo rooftop e street level no munic&i...