Alvarás, autorizações e licenças

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Clínicas e residências geriátricas

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Edital de temporada de verão 2021/2022 - Tenda de Massagem e Terapias Corporais

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Edital de credenciamento temporada de verão 2021/2022 para comércio em ponto fixo (através de tenda), para a prestação de serviço de massagem e terapias corporais.   As inscrições ocorrerão no período de 17 a 19 de outubro de 2021. >>...

3900-5/00 Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente - COM açougue

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO.

APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETS

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperaç&atild...

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE FONTE SONORA EM ESPAÇO ABERTO

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Autorização voltada a espaços abertos, com validade máxima de 30 dias.   Em caso de renovação não é necessário reapresentar a...

AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA USO DE FONTE SONORA

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Esta autorização destina-se a estabelecimentos fechados que necessitem de autorização para uso de fonte sonora por períodos de até 120 dias (4 mese...

Alvará Sanitário Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns - COM açougue - CNAE 4712-1/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares - CNAE 5611-2/03

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.