Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Edital de credenciamento temporada de verão 2021/2022 para comércio em ponto fixo (através de tenda), para a prestação de serviço de massagem e terapias corporais.   As inscrições ocorrerão no período de 17 a 19 de outubro de 2021. >>...

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ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO.

O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperaç&atild...

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Autorização voltada a espaços abertos, com validade máxima de 30 dias.   Em caso de renovação não é necessário reapresentar a...

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Esta autorização destina-se a estabelecimentos fechados que necessitem de autorização para uso de fonte sonora por períodos de até 120 dias (4 mese...

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