Requerimento solicitando a compensação de tributo (Auto de Infração / Notificação) pago indevidamente pelo contribuinte (Artigo 88 da LC 007/97) quando houver: 1) Cobrança ou pagamento de tributo a maior que o devido; 2) ...
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Edital de credenciamento temporada de verão 2021/2022 para comércio em ponto fixo (através de tenda), para a prestação de serviço de massagem e terapias corporais. As inscrições ocorrerão no período de 17 a 19 de outubro de 2021. >>...
O que é SefinnetWeb: É um sistema Eletrônico de Declaração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN) do Município de Florianópolis, onde todos os contribuintes estabelecidos na Capital devem declarar seu ISS, sejam empresas prestadoras ou to...
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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Os resíduos sólidos devem ser colocados na rua no dia e horário certos, conforme roteiros de coleta convencional ou seletiva. Em Florianópolis, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos orienta o usuário a separar os resíduos em quatr...
O Serviço de Abordagem Social oferta de forma contínua e programada trabalho social de abordagem e busca ativa, identificando nos territórios a incidência de adultos em situação de rua. Dessa forma busca a resolução de necessidades imediatas evitando os riscos que ...
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.