Certidão de Participação da Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos

Gestão de Resíduos (SMMA Comcap)

Fornecimento de Certidão de Participação da Coleta de
Resíduos Sólidos domiciliares realizada pela COMCAP para fins de
comprovação de implementação parcial do Plano de Gerenciamento de
Resíduos, para empreendimentos já existentes.

Como solicitar

Pessoalmente ou por intermédio de terceiros, portando CPF e RG, em qualquer unidade do Pró-cidadão.

Requisitos

  • Formulário padrão totalmente preenchido (formulários não preenchidos não serão recebidos pelo Pró-cidadão);
  • Apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos - PGRS juntamente com a(s) planta(s) baixa(s) contendo o fluxograma do gerenciamento dos resíduos dentro da edificação;
  • ART do responsável técnico pela elaboração e implementação do PGRS.

Documentos para download

Anexo 1 - Formulário Certidão de Participação de Coleta de Resíduos Sólidos

INFO BAIXAR