Secretaria Executiva de Comunicação Social
14/02/2014 - Comunicação
SESP exibe produtos apreendidos
Material apreendido em 45 dias daria para encher pelo menos cinco carretas
foto/divulgação: Petra Mafalda
Óculos de sol está entre os itens sem direito à devolução
A Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP) vai apresentar à imprensa na próxima terça-feira (18) o total de apreensões feitas nos últimos 45 dias. São mercadorias e equipamentos ilegais dos mais variados tipos recolhidos de vendedores ambulantes, que, juntos, encheriam, no mínimo, cinco carretas. A apresentação está marcada para as 10 horas, no depósito da SESP, que fica à rua Felipe Schmidt, 881, no Centro.
De acordo com o diretor-geral interino e gerente do Mobiliário Urbano da SESP, Geovani Santos da Silva, a intenção “é mostrar que a Prefeitura de Florianópolis está trabalhando 24 horas por dia em favor da sociedade”.
Neste ano, foram registrados cerca de 400 casos de apreensões. Delas, a metade foi de roupas, mantas, tapetes e biquínis, totalizando de 15 mil a 20 mil peças. No mais, 15% dos produtos recolhidos foram frutas e verduras que estavam sendo comercializadas sem o devido alvará, pesando de 300 a 400 quilos; 10% foram equipamentos como carrinhos de churros e coquetéis, em torno de 50; outros 10% equivaleram a alimentos perecíveis de procedência desconhecida ou duvidosa, mais cerca de 300 quilos, e o restante, mercadorias como bebidas e perfumes, somando de três mil a quatro mil itens.
Além disso, foram recolhidas de 80 a 100 placas de propaganda afixadas inadequadamente em áreas públicas. E, ainda, expedidos aproximadamente 600 comunicados de irregularidades - para fins de regularização da situação por parte dos interessados, dentro de um prazo de até 15 dias após a notificação, dependendo do caso. A regularização implica no pagamento de multas no valor médio de R$ 800,00 para quem quiser ter seu produto ou equipamento devolvido.
O diretor-geral interino da SESP atestou que a demanda de equipamentos e de placas de propaganda irregulares aumentou. “Não era tão grande. Não havia tanta irregularidade”, comentou, destacando, ainda, que a Guarda Municipal e a Polícia Militar dão apoio à fiscalização da SESP.
Sem devolução
Apenas óculos de sol, celulares, CDs, DVDs e produtos de procedência desconhecida ou duvidosa não têm direito à devolução: vão para o depósito da Receita Federal ou para destruição. Os alimentos perecíveis, como queijo, camarão, ostra, marisco, amendoim e castanha-do-pará encontrados nesta mesma situação de ilegalidade são incinerados imediatamente após a apreensão. As frutas e verduras apreendidas são doadas igualmente de imediato para entidades assistenciais.
Um dos casos que mais chama a atenção é o do queijo coalho vendido na praia. O produto fresco é guardado sem embalagem e refrigeração adequada dentro de isopor, e permanece ali por algumas horas, debaixo do sol. “Uma hora nestas condições e o queijo já está cheio de bactérias”, adverte Geovani Santos da Silva.
