Secretaria Executiva de Comunicação Social
14/05/2014 - Educação
Dilma autoriza Senado a avalizar convênio com BID
Esta é a última etapa antes da assinatura do contrato e captação dos recursos
foto/divulgação: Mariana Petry
Dinheiro será investido em educação
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que autoriza o Senado a avalizar o financiamento firmado entre a Prefeitura de Florianópolis e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 59 milhões (cerca de R$ 130 milhões), para investimentos na construção de escolas e creches, na capacitação de professores e na modernização das unidades de ensino da Capital.
Esta é a última fase antes da assinatura do contrato e a captação do recurso, o que vai permitir o início das licitações previstas. No Senado, o projeto será relatado pelo senador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB), com quem o prefeito Cesar Souza Júnior já manteve contato, a fim de agilizar sua tramitação.
O primeiro convênio firmado pelo BID com uma prefeitura brasileira para investimentos em Educação prevê contrapartida idêntica da Prefeitura, ou seja, mais U$ 59 milhões, perfazendo portanto um total de R$ 260 milhões a serem investidos exclusivamente em Educação.
O dinheiro será integralmente utilizado na construção de 25 novos Centros de Desenvolvimento Infantil (CDI), dois grandes centros de educação integral (no Norte e Sul da Ilha), modernização das salas de aula e também capacitação de professores e educadores.
“Enquanto muitas prefeituras buscam financiamentos para obras e asfalto, a nossa administração trabalha em prol da formação das crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito, que considera o financiamento “o mais importante da história de Florianópolis”.
Em sua página na Internet (CLIQUE AQUI), o BID destaca que o financiamento irá beneficiar mais de cinco mil crianças que vivem em Florianópolis.
Financiamento estava parado havia um ano
Quando assumiu a prefeitura, o prefeito encontrou o processo do financiamento parado havia um ano, por causa de sete restrições de crédito da Prefeitura – dívidas, problemas em prestações de contas, entre outras pendências de vários órgãos da administração.
Depois de muito trabalho, a administração conseguiu superar todos os obstáculos e retomou o processo, que deve ter um desfecho ainda no primeiro semestre deste ano.
Na avaliação da Prefeitura, a licitação para construção do primeiro lote de 10 Centros de Desenvolvimento Infantil deve ser lançada ainda no segundo semestre de 2014.
ABAIXO COMUNICADO ENVIADO PELO BID:
Aumento da cobertura e da qualidade da educação em Florianópolis com apoio do BID
Empréstimo de US$ 59 milhões beneficiará mais de 5.000 crianças na capital de Santa Catarina
A Prefeitura Municipal de Florianópolis receberá um empréstimo de US$ 59 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para melhorar a qualidade e a cobertura da educação infantil e do ensino fundamental na cidade.
O crescimento da população na região Sul do Brasil gerou a necessidade de expandir a rede de escolas de Florianópolis, a segunda cidade mais populosa do estado de Santa Catarina. Além disso, o município pretende alcançar cobertura universal da educação integral por meio da modalidade de jornada escolar estendida.
Atualmente, os serviços de educação integral cobrem apenas 69% dos alunos da educação infantil, que, no Brasil, inclui o sistema de creches e a pré-escola, e 21% dos alunos do ensino fundamental. Espera-se agora alcançar 100% na educação infantil e 68% no nível fundamental.
Segundo dados da Prova Brasil de 2010, o município também enfrenta desafios importantes na qualidade da educação: apenas 22,4% e 14,2% dos alunos alcançam um nível de aprendizagem adequado em português e matemática, respectivamente.
Para enfrentar esses desafios, o projeto destina US$ 42,1 milhões à melhoria da infraestrutura escolar para expandir a cobertura da educação infantil e fundamental e incorporar 4.000 novos alunos da educação básica à jornada ampliada do sistema educacional e 2.600 crianças a programas de pré-escola.
Adicionalmente, US$ 9,9 milhões seriam dedicados à melhoria da qualidade da educação pela revisão do processo de seleção e contratação de professores e do investimento em cursos de capacitação em educação integral e ensino de habilidades pedagógicas a esses profissionais. Também serão incluídas tecnologias da informação em todas as escolas de educação fundamental, as quais serão equipadas com laboratórios multimídia com laptops ou tablets à disposição dos estudantes e dos professores.
O empréstimo também tem um componente de gestão, monitoramento e avaliação que busca destinar US$ 4,4 milhões ao fortalecimento da capacidade da Secretaria Municipal de Educação para administrar a rede educacional, em uma das primeiras experiências de monitoramento sistemático da qualidade da educação infantil.
O empréstimo do BID tem prazo de 25 anos, com período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR. A contrapartida local será de US$ 60 milhões.