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“Florianópolis é a primeira cidade que, após a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira da Inclusão, no Senado, irá trabalhar diretamente com este segmento”. A constatação é do relator do projeto, senador Romário (RJ), que participou, na tarde desta sexta-feira (19), do ato que marcou o encaminhamento do projeto de lei de criação da Coordenadoria Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e Inclusão à Câmara de Vereadores, ocorrido no gabinete do prefeito. Romário assinou o projeto, dando seu aval.
O Estatuto, aprovado pelo Senado Federal no último dia 10 e aguardando sanção da presidente Dilma Rousseff, traz inovações em relação aos direitos das pessoas com deficiência, além de adaptar a legislação brasileira à Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Já o grande papel da Coordenadoria Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e Inclusão, vinculado ao gabinete do prefeito, é, segundo ele, realmente o de coordenar as ações relativas à área. “Esta Coordenadoria vai integrar as ações e cobrar dos secretários posturas e ações. É a porta para as entidades e para as pessoas com deficiência, individualmente também, se reportarem”, garantiu, deixando clara a intenção de buscar avançar na implementação do Estatuto na Capital.
Romário, cuja filha de 10 anos é portadora da Síndrome de Down, manifestou o desejo de que a iniciativa sirva de exemplo para o País. “Para que os outros políticos se entusiasmem, tomem coragem e tenham atitude para fazer”, disse. E colocou-se “sempre à disposição, em Brasília, porque, com certeza, infelizmente, nem todos os políticos têm esta preocupação e este conhecimento”.
O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal, vereador Edmilson Pereira, festejou o encaminhamento do projeto. “É uma vitória. Demorou. Acho que é uma luta. É momento da volta por cima”, comemorou, informando que, somente em Florianópolis, 90 mil pessoas têm alguma deficiência já identificada. Já de acordo com o senador Romário, em todo o Brasil são quase 48 milhões de pessoas acometidas por algum tipo de deficiência e de doenças raras e contagiosas.
Também na ocasião, o prefeito destacou que Florianópolis já alcançou 100% de acessibilidade nas estruturas físicas das áreas da educação e da saúde, sendo também uma das líderes brasileiras neste sentido. E adiantou que pretende implantar trilhas acessíveis em outros parques da cidade, a exemplo do que já foi feito no Parque Ecológico do Córrego Grande.
Ainda participaram do ato no gabinete os presidentes da Câmara Municipal, vereador Erádio Manoel Gonçalves, e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Casa, Marcelo da Intendência; o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Fernando Cavallari, e representantes da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef), da Associação de Surdos da Grande Florianópolis (ASGF), do Floripa Acessível, do Projeto Autonomia e da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas (AMA).
Bolsa Atleta Municipal
O prefeito também aproveitou a presença de Romário e do, assim como ele, ex-jogador de destaque do futebol brasileiro, Sávio Bortolini Pimentel - que mora em Florianópolis, mas se diz embaixador do autismo em seu Estado natal, o Espírito Santo - para um anúncio: o de criação do Bolsa Atleta Municipal. Segundo informações do Superintendente da Fundação Municipal de Esportes (FME), Dilnei Bittencourt, o projeto está em fase de finalização e deve ir à Câmara de Vereadores dentro de 30 dias.
O prefeito informou que a ideia é desburocratizar o repasse de recursos públicos aos atletas, destinando parte do que ia para as entidades esportivas diretamente para os que estão em início de carreira. “Nosso foco é o atleta local que está iniciando a sua atividade”, reforçou Cesar Junior. “Nós precisamos é de prática, prática ágil e eficiente”, aplaudiu o ex-superintendente da FME, Hudson Pires, o professor Chiquinho.
O campeão catarinense de surf amador, Ramiro Rubim, prestigiou o anúncio.
