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O prefeito Cesar Souza Junior assinou nesta quarta-feira (30) convênio com o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), do Governo do Estado, que garante à Capital o repasse é de R$ 4,5 milhões e será utilizado para a aquisição de máquinas e equipamentos. Mais 57 prefeitos de municípios de Santa Catarina estavam na cerimônia para a assinatura de convênios, com um total de R$ 72,8 milhões em investimentos.
Cesar Souza Junior destacou que o repasse chegou em um ótimo momento aos municípios, devido à dificuldade de acessar recursos federais. “Passamos por um momento de crise e este gesto é um alento para as prefeituras, principalmente devido à destinação bastante aberta do recurso, a desburocratização do processo e a não exigência de contrapartida, nem de devolução, cabendo aos municípios a decisão sobre a área de aplicação de recursos", disse.
"Em termos de Brasil - prosseguiu o prefeito - isso é algo inédito e sabemos que foi um passo importante do Governo do Estado que busca investir em seus municípios, independentemente de partidos ou coligações.”
Na Capital, o recurso será utilizado em máquinas e equipamentos para as obras locais. “Devido à depreciação da frota, o custo de manutenção é extremamente alto. Com novos equipamentos, poderemos agilizar e aperfeiçoar o trabalho em subprefeituras do Norte, Sul e Leste da Ilha”, explicou o prefeito.
Sobre o Fundam
O Fundam é um programa do Estado que já disponibilizou R$ 605 milhões aos 295 municípios de Santa Catarina para investimentos em áreas estratégicas. Com as novas assinaturas, o Governo do Estado chega à marca de 442 convênios firmados com 291 prefeituras, o que corresponde a mais de 98% do total de municípios catarinenses.
Os principais critérios para a assinatura do repasse são o número de habitantes do município e a qualidade técnica dos projetos. A intenção é que as prefeituras recebam, no mínimo, R$ 700 mil e que municípios com mais de 50 mil habitantes possam pleitear cerca de R$ 3 milhões. Os projetos são analisados por uma equipe técnica do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
