Secretaria Executiva de Comunicação Social
Fiscais do Procon ( Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) municipal estão notificando postos de combustíveis da cidade que praticam preços abusivos. A blitz dos fiscais começou ontem. Após vistoriar os 26 postos de gasolina na Ilha, os fiscais farão blitz no comércio.
“Com a chegada do verão aumentam o número de reclamações de preços altos”, disse o diretor do Procon Tiago Silva. Ele informou que a notificação entregue aos empresários exige a apresentação das últimas cinco notas fiscais de compra de gasolina comum e etanol entre novembro e dezembro 2010. “Se for comprovado abuso nos preços, o estabelecimento comercial será multado”.
De acordo com Tiago, a blitz dos fiscais está respaldada pelo artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.