Secretaria Executiva de Comunicação Social
A Prefeitura de Florianópolis lançou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Revisão e Atualização do Código de Posturas do Município. O Código regula as relações entre o poder público e os munícipes, como por exemplo, a utilização das áreas públicas, o horário de coletas de lixo e de descarga de caminhões no comércio, entre outros. O atual Código de Posturas de Florianópolis é de 1974.
Para o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, o atual código está ultrapassado e não atende as demandas da realidade do município. “Grande parte da população da cidade nem sequer era nascida em 1974, a cidade é outra e precisamos atualizar as regras” declarou Berger.
O Projeto de Revisão e Atualização do Código de Posturas será elaborado com a colaboração de técnicos do executivo municipal – em especial da Secretaria Executiva de Serviços Públicos e da Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental –, de agentes de diferentes esferas governamentais e representantes da sociedade civil organizada.
Além disso, os cidadãos em geral que queiram sugerir melhorias para o novo código ou acompanhar o desenvolvimento do mesmo, podem fazê-lo acessando o site do projeto, no endereço http://portal.pmf.sc.gov.br/sites/codigoposturas/
Durante a apresentação do projeto, no gabinete do prefeito, o secretário executivo de Serviços Públicos de Florianópolis, Salomão Mattos Sobrinho, pediu a participação efetiva de todos os segmentos da sociedade, para que assim, se chegue a um resultado satisfatório à maioria. De acordo com Mattos Sobrinho, o projeto, depois de discutido e revisado, deverá ser entregue à Câmara Municipal de Florianópolis em maio de 2012
Ao falar aos secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil presentes no evento, o prefeito Dário Berger destacou as transformações que a prefeitura vem fazendo na administração, como a capacitação de funcionários, compra de novos equipamentos de informática e um novo sistema online que integra diferentes setores da prefeitura. Para ele, o novo código é mais um passo para a modernização da cidade. “O novo Código de Posturas é mais um assunto espinhoso que, assim como o Plano Diretor, ninguém quis tocar. Mas nós vamos atualizar para que a cidade continue crescendo” declarou Berger.
