Secretaria Executiva de Comunicação Social
No final do ano de 2011 e início de 2012, o Procon Municipal fiscalizou supermercados de pequeno e grande porte da Capital. O objetivo era o de verificar se os mesmos comercializavam produtos com o prazo de validade vencida. Naquela época os produtos encontrados foram apreendidos e os estabelecimentos foram notificados, por infringirem o artigo 6º do capítulo III do Código de Proteção e Defesa do Consumidor que fala sobre os direitos básicos do consumidor. Os supermercados autuados foram obrigados a pagarem como multa, 30 cestas básicas cada um.
Recentemente novas fiscalizações foram realizadas e mais mercadorias, com prazos de validade vencidas, foram encontradas em supermercados de pequeno porte. "Dependendo do estabelecimento, conseguíamos encher um carrinho de supermercado com estes produtos vencidos", contou Rony Schappo, atual Diretor do órgão municipal. Os produtos apreendidos foram encaminhados à Comcap - Companhia Melhoramentos da Capital, para serem destruídos.
Os supermercados que reincidiram, nesta segunda fiscalização, foram autuados e multados em R$30 mil cada um. Ainda cabe recurso de 1ª e 2ª instância. Já os estabelecimentos autuados na primeira fiscalização, entregaram as cestas básicas no prédio do Procon Municipal e estas foram distribuídas em algumas entidades de nossa cidade.
As entidades beneficidas pela doação das cestas básicas são:
- Lar Recanto do Carinho, na Agronômica;
- Casa Lar Emaus, no Santa Mônica;
- Asilo Cantinho dos Idosos, no Ratones;
- Associação de Moradores do Morro do Céu, no Centro e que é responsável por um Natal solidário à comunidade carente da região;
- SEOVI, no Campeche;
- Asilo Irmão Joaquim, no Centro;
- Casa Lar Nossa Senhora do Carmo, no Abraão.
Com a chegada da temporada de verão o órgão municipal continuará fiscalizando e intensificará os trabalhos, para que produtos vencidos não sejam encontrados nas gôndolas dos supermercados. "Estamos pensando na saúde e bem estar de nossos consumidores", finalizou o Diretor do Procon.