“É no município que as pessoas moram e é de suas administrações que a população espera a solução para seus problemas mais presentes”. O alerta foi feito pelo prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, durante a abertura do XI Congresso Catarinense de Municípios. O evento, promovido pela Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) com apoio da Prefeitura, vai até a próxima quarta-feira (27), no Centrosul. 

Para o chefe do executivo de Florianópolis é fundamental que as administrações municipais se unam na busca de soluções comuns às suas demandas. Ele defende uma mudança urgente na política de distribuição de recursos, que destina uma parcela menor às prefeituras. “Isto está errado, afinal é no município que os problemas mais significativos são resolvidos”, avalia o prefeito da Capital.

Cesar destaca ainda a necessidade de se debater a questão da judicialização  imposta às administrações municipais. “Não se trata de negar o importante e fundamental papel dos órgãos que compõem o Poder Judiciário, mas sim de tornar suas ações ainda mais justas”, acredita o prefeito. 

O evento

Tendo como temas centrais a Integração Governamental, a Inovação dos Modelos de Gestão e a Visão Estratégica, o XI Congresso Catarinense dos Municípios reúne representantes de todas as cidades do Estado. Além do prefeito de Florianópolis, participaram da solenidade de abertura a Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti; o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira; o senador catarinense Casildo Maldaner, e o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Joares Ponticelli, entre outras autoridades. 

Para o presidente da FECAM e prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, é urgente que se inverta a pirâmide de distribuição de recursos, priorizando os municípios. Ele defende, também, que ao elaborar a leis e normas a serem cumpridas pelos gestores municipais seja observada a possibilidade real de sua execução. 

A necessidade de se rever a política de distribuição de recursos foi defendida também pelo vice-governador. Moreira destacou que as responsabilidades impostas aos municípios aumentam a cada ano, mas que a contrapartida orçamentária não segue a mesma lógica.