A ação educativa “Procon nas Ruas”, do Procon de Florianópolis, teve, nesta sexta-feira (11), uma edição especial, em comemoração aos 25 anos da entrada em vigor do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). Colaboradores marcaram presença no calçadão da Felipe Schmidt, distribuindo livreto com o conjunto de normas que regulam as relações de consumo que, em 1990, tornou-se um marco para o País.
Nesta época, as estudantes Maria Eduarda Schiessl e Bárbara Lopes ainda nem tinham nascido, já que ambas têm 20 anos. E, apesar de admitirem desconhecerem o “arsenal” de direitos que lhes foram garantidos através do CDC, elas sabem da sua importância.
“É bom (que o Código exista), senão o pessoal acaba levando vantagem em cima da gente. Mesmo assim, às vezes, não querem garantir os nossos direitos. Tem empresa que não respeita”, comentou Maria Eduarda, referindo-se aos lojistas. De posse do CDC que ganhou do Procon da Capital, ela pretende buscar conhecer um pouco mais do conteúdo. “Estou entrando agora nesse mundo, e tenho que correr atrás também. Tem que conhecer o Código para estar exigindo alguma coisa”, disse a estudante de Enfermagem, de Florianópolis.
Para Bárbara, o exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor veio em boa hora. Diferente de Maria Eduarda, que nunca precisou recorrer ao Procon, a estudante de Design de Jogos, do município de São José, está com um problema a ser resolvido junto a uma empresa de telefonia, mas não tinha certeza se era ao Procon que poderia recorrer. “Vou ler para saber se tenho direito e correr atrás disso”, comentou. Ela se sente privilegiada de ter nascido após a criação do CDC. “Com certeza, ficou bem mais prático para o consumidor”.
“Gerava uma calma”
A carioca Bruna Fernandez também recebeu uma publicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor durante a ação educativa do Procon de Florianópolis, ocasião em que ainda foram distribuídos panfletos e prestadas orientações aos que circularam pelo calçadão da Felipe Schmidt.
Bruna conta que, quando era gestora de uma clínica de saúde pertencente à família, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, fazia questão de deixar o Código na recepção do estabelecimento, ao lado de um livro para reclamações e de outros documentos da empresa. “Eu era muito preocupada em mostrar para os clientes que estávamos dentro da legalidade, e só o fato de o Código estar ali, à vista do público, gerava calma, porque demonstrava que ninguém estava escondendo nada”.
