PROCON
Dez postos de combustíveis estiveram na mira do Procon e órgãos integrantes de uma Ação Conjunta em Florianópolis . A medida tem por objetivo para proteger o consumidor em que pese saúde, segurança e qualidade,na aquisição de bens ou serviços.
O Código de Defesa do Consumidor sustentou- do ponto de vista legal- a fiscalização efetuada na terça e quarta feira, 10 e 11 de dezembro.
A operação que fiscalizou os postos de combustíveis realizada pelo Procon de Florianópolis, através de Força Tarefa terminou no último dia (11), quarta feira. Após reunião com o corpo jurídico da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, questionamentos e notificações foram formulados.
A intenção é regulamentar o comércio desse tipo de produto, pois apresenta perigo à saúde do consumidor quando manuseado de forma inadequada.
A Operação
Norte da Ilha
No segundo dia de operação da Força Tarefa – Procon de Florianópolis, Imetro SC, Secretaria da Fazenda Estadual e Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis ( CSQL)- , quarta feira (11) as atividades foram concentradas na região do Norte da Ilha, Carianos e Ribeirão da Ilha. Na terça, (10), problemas de situação referente a cadastro e normas vigentes que dão proteção ao consumidor figuraram entre as ilegalidades.
Em um posto localizado na SC 401 discrepância entre a quantidade de gasolina cobrada era superior à que estava demonstrada na bomba de abastecimento. O Imetro após desmonte da peça optou pelo fechamento imediato do aparelho
O diretor do Procon , Michael da Silva foi enfático:” Assim como aconteceu na operação em abril – quando algumas revendas foram lacradas pelo órgão- não vamos admitir que ninguém trabalhe de forma irregular na capital”.
