PROCON
De forma itinerante, agentes de fiscalização iniciaram o programa Procon na Praia. O objetivo é levar esclarecimento quanto aos direitos e deveres do consumidor, bem como para o comerciante que atua na região. O Procon nas Praias iniciou percorrendo as principais ruas de Canasvieiras na quinta-feira (9), prosseguindo na sexta (10), distribuindo fôlderes explicativos e tirando dúvidas no local.
Preço abusivo, alimentos preparados sem condições mínimas de higiene e por pessoas não capacitadas, produtos com validade vencida e proibição do uso do cartão de débito/crédito quando a compra não atinge o limite estabelecido pelo dono do estabelecimento foram as principais irregularidades que a equipe de fiscalização do Procon da Capital encontrou ao percorrer a região comercial de Canasvieiras, no Norte da Ilha. Além de fiscalizar, a equipe distribuiu folhetos explicativos e resolveu algumas dúvidas pontuais, tanto de comerciantes como de consumidores.
Próximo das 16 horas, o diretor do Procon, Michael da Silva, visitou agência bancária da região e conversou com o gerente, para ratificar a lei que determina o tempo de espera na fila – 20 minutos para dias normais e 30 minutos antes e pós-feriados.
Procon na Balada
Além do trabalho de conscientização efetuado pela equipe de fiscalização do Procon, outra ação – também articulada junto à Operação Presença – consiste na averiguação das normas de segurança em casas noturnas e bares. No primeiro momento, ao atender solicitação do Ministério Público, a vistoria aconteceu na Lagoa da Conceição, na noite da última quinta feira (9).
Durante as quatro horas de atividade, que começou às 20 horas, dez estabelecimentos foram notificados e um lacrado – por falta de alvará do Corpo de Bombeiros. Os estabelecimentos notificados receberam o prazo de dez dias para apresentarem justificativa com as adequações solicitadas.
Para o diretor do Procon, Michael da Silva, a intenção é manter a fiscalização, assegurando os direitos de proteção à saúde e segurança do consumidor ao adquirir o serviço. Com o local a ser definido, o Procon na Balada terá mais uma edição até o fim da semana.
