PROCON
O laudo do Corpo de Bombeiros que constatou a falta de projeto preventivo contra incêndio foi decisivo para o fechamento do estabelecimento. A operação, que contou com o apoio da Guarda Municipal de Florianópolis, aconteceu no final da tarde desta terça feira, 02/07, no bairro dos Ingleses.
Esse tipo de produto deve ser armazenado em local com ventilação de ar e não pode estar encostado em muros. O Procon alerta o consumidor para que peça a nota fiscal de aquisição do gás de cozinha. Deve atentar também o estado do recipiente de armazenamento, se está amassado ou com sinal de ferrugem.
“O Código de Defesa do Consumidor (CDC) trata de várias questões na relação de consumo: qualidade do serviço e produtos , segurança e saúde do consumidor. Longe das normas de regulamentação, a empresa infratora autuava às margens da legislação. O comércio, efetuado de forma clandestina, ocorria em área estritamente residencial e sem autorização da Agência Nacional do Petróleo”, afirmou o diretor do Procon , Michael da Silva.